REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA GARANTE SEGURANÇA JURÍDICA A 820 FAMÍLIAS EM NOVA ITAMARATI

Ponta Porã, Mato Grosso do Sul – Um momento histórico foi registrado no distrito de Nova Itamarati, em Ponta Porã (MS), na última sexta-feira, 13 de março de 2026. Ao todo, 820 famílias receberam os títulos definitivos de seus lotes urbanos, assegurando a regularização fundiária e mais tranquilidade quanto à posse de suas propriedades.

CERIMÔNIA DE ENTREGA DE TÍTULOS

A entrega dos títulos contou com a presença de autoridades de todos os níveis de governo:

• Prefeito Eduardo Campos (Ponta Porã)

• Governador Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul)

• Ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento)

• Senadores e deputados estaduais

• Representantes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)

• Representantes da Secretaria do Patrimônio da União

PARCERIA ENTRE GOVERNOS

A ação foi realizada através de parceria entre o Governo Federal, Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e Prefeitura de Ponta Porã, demonstrando a atuação conjunta dos diferentes níveis de governo para atender uma antiga demanda da comunidade.

DECLARAÇÕES DAS AUTORIDADES

Prefeito Eduardo Campos:

"A ação representa o cumprimento de um compromisso assumido com a população. A regularização atende a uma antiga demanda da comunidade e resgata uma dívida social. A meta é ampliar o programa para beneficiar mais de 1.500 famílias no distrito."

Governador Eduardo Riedel:

"A documentação garante direitos aos moradores, como o acesso a crédito e a segurança jurídica. O resultado é fruto da parceria entre os diferentes níveis de governo e da atuação conjunta com a bancada parlamentar."

BENEFICIADOS DEMONSTRAM EMOCÃO

Entre os beneficiados, o sentimento predominante era de emoção e alívio após anos de espera:

Antônio Belarmino (beneficiado):

"Receber o título definitivo traz segurança para minha família."

Antônio Silva (beneficiado):

"Felicidade após anos de espera pela regularização. É uma grande conquista."

DOAÇÃO DO NÚCLEO URBANO

Em fevereiro de 2026, o Governo Federal realizou a doação do núcleo urbano de Nova Itamarati ao município de Ponta Porã, através da assinatura do título de doação no Auditório do Paço Municipal. Com a formalização, a Prefeitura poderá avançar no processo de regularização fundiária do núcleo urbano.

NA PRÁTICA

A regularização fundiária urbana vai:

• Tirar os imóveis do nome do Governo do Estado

• Registrar nos nomes das pessoas que vivem neles

• Garantir a Certidão de Regularização Fundiária (CRF) com protocolo no Cartório de Registro de Imóveis de Ponta Porã/MS

• Registrar a matrícula do imóvel em nome do morador

INVESTIMENTO

O programa de regularização fundiária teve investimento total de R$ 1,2 milhão por parte do Estado, com R$ 250 mil adicionais da Prefeitura de Ponta Porã. Todo o serviço é gratuito para as famílias que recebem até cinco salários mínimos ou que não tenham outros imóveis.

FUTURO DO PROGRAMA

Com a entrega das 820 matrículas, a Prefeitura de Ponta Porã planeja ampliar o programa para beneficiar mais de 1.500 famílias no distrito de Nova Itamarati, continuando o trabalho de resgate da dívida social com a comunidade local.

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Reportagem elaborada com base em informações oficiais da Prefeitura de Ponta Porã

Data da publicação: 11 de junho de 2026

Local: Maracaju, Mato Grosso do Sul, Brasil